PEC dos Precatórios vai ao Plenário

TJ paulista suspende prazos processuais a pedido da advocacia

Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (10) a concessão de licença-paternidade de cinco dias úteis aos trabalhadores do setor privado que adotarem ou obtiverem a guarda judicial de criança de até cinco anos de idade.

Lei Seca ajudou a diminuir mortes nas estradas durante as férias, constata PRF

Lei Seca,tornou mais rigorosas as punições para quem bebe e dirige.

Lei nº 11.506, de 19 de julho de 2007

Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.

Lei nº 11.500, de 3 de julho de 2007

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Autorizada a transferência de Suzane

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Vale entra na OEA contra governo brasileiro

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Justiça ordena retirada de outdoors tucanos

A Justiça Eleitoral ainda avalia o pedido da PRE-SP de condenação dos candidatos em seu grau máximo, com multa de R$ 15 mil.

OAB-SP mantém suspensão de advogadas

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta

O STF acaba de retomar o julgamento do Inquérito 1968, em que o Ministério Público Federal denuncia o deputado federal Remi Abreu Trinta (PL/MA) de suposto desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Clínica Santa Luzia, em São Luís (MA), da qual ele é sócio.

Lei nº 10.670, de 14 de Maio de 2003.